Projeto de Lei nº 23 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
23
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MANAUS.
Indexação
PL Nº 023/2012
AUTORIA: Ver. Mitoso
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PUBLICAÇÃO:
PALAVRA CHAVE: Ações, prevenção, violência, idoso, atividades, primária, saúde, família,
AUTORIA: Ver. Mitoso
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PUBLICAÇÃO:
PALAVRA CHAVE: Ações, prevenção, violência, idoso, atividades, primária, saúde, família,
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (28.03.2012). Na reunião do dia 22.05.2012 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do Vereador Ademar Bandeira.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (24.07.2012). Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Verª. Glória Carratte (22.08.2012). Na reunião do dia 18.09.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.10.2012 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI – RELATOR: Verª.Marise Mendes (11.12.2012). Na reunião do dia 12.12.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 19.12.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 21.12.2012 (Pág. 57).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Total nº 016/2013 do Executivo Municipal(OF. Nº 036/GP de 22.01.2013). Na reunião do dia 11.03.2013 o Plenário manteve o Veto Parcial.
VETADO
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (28.03.2012). Na reunião do dia 22.05.2012 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do Vereador Ademar Bandeira.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (24.07.2012). Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Verª. Glória Carratte (22.08.2012). Na reunião do dia 18.09.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.10.2012 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI – RELATOR: Verª.Marise Mendes (11.12.2012). Na reunião do dia 12.12.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 19.12.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 21.12.2012 (Pág. 57).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Total nº 016/2013 do Executivo Municipal(OF. Nº 036/GP de 22.01.2013). Na reunião do dia 11.03.2013 o Plenário manteve o Veto Parcial.
VETADO