Projeto de Lei nº 22 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
22
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE FILTROS DE CIGARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PL Nº 022/2012
AUTORIA: Ver. Massami Miki
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PUBLICAÇÃO:
PALAVRA CHAVE: Destinação, final, ambiental, adequada, filtros, cigarro.
AUTORIA: Ver. Massami Miki
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PUBLICAÇÃO:
PALAVRA CHAVE: Destinação, final, ambiental, adequada, filtros, cigarro.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (28.03.2012). Na reunião do dia 22.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.10.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Homero de Miranda Leão (28.11.2013).Na reunião do dia 18.12.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2013 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. David Reis (30.09.2013). Na reunião do dia 15.10.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.10.2013 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
Na 14ª COMVIPAMA – RELATOR: Ver. Amauri Colares (04.11.2013). Na reunião do dia 17.12.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 11.02.2014 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 17.02.2014 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 26).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (28.03.2012). Na reunião do dia 22.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.10.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Homero de Miranda Leão (28.11.2013).Na reunião do dia 18.12.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2013 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. David Reis (30.09.2013). Na reunião do dia 15.10.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.10.2013 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
Na 14ª COMVIPAMA – RELATOR: Ver. Amauri Colares (04.11.2013). Na reunião do dia 17.12.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 11.02.2014 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 17.02.2014 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 26).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO