Projeto de Lei nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 25 DE MAIO, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.
Indexação
PL Nº 020/2012
AUTORIA: Ver. Jornada
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PUBLICAÇÃO: Lei nº 1.719 de 25.03.2013 – D.O.M. 25.03.2013(Ano XIV, Edição 3134).
PALAVRA CHAVE: Semana, incentivo, adoção, crianças, adolescentes, comemorada, anualmente, 25 de maio, nacional.
AUTORIA: Ver. Jornada
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PUBLICAÇÃO: Lei nº 1.719 de 25.03.2013 – D.O.M. 25.03.2013(Ano XIV, Edição 3134).
PALAVRA CHAVE: Semana, incentivo, adoção, crianças, adolescentes, comemorada, anualmente, 25 de maio, nacional.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.Mitoso(28.03.2012).Na reunião do dia 12.06.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 25.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (09.10.2012). Na reunião do dia 06.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 26.02.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 27.02.2013 (Pág. 01/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.719 de 25.03.2013 – D.O.M. 25.03.2013(Ano XIV, Edição 3134).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver.Mitoso(28.03.2012).Na reunião do dia 12.06.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 25.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (09.10.2012). Na reunião do dia 06.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 26.02.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 27.02.2013 (Pág. 01/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.719 de 25.03.2013 – D.O.M. 25.03.2013(Ano XIV, Edição 3134).