Projeto de Lei nº 19 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
19
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO0 E A REGULAMENTAÇÃO DE PUBLICIDADE EM TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, MODALIDADE TAXI, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
PL Nº 019/2012
AUTORIA: Ver. Paulo De’Carli
SUBSCRITO: Ver. Mário Frota
DELIBERAÇÃO: 06.03.2012
PUBLICAÇÃO: Lei nº 1.736 de 10.06.2013 – D.O.M. 11.06.2013(Ano XIV, Edição 3185).
PALAVRA CHAVE: Sobre, autorização, regulamentação, publicidade, transporte, passageiro, modalidade taxi,
AUTORIA: Ver. Paulo De’Carli
SUBSCRITO: Ver. Mário Frota
DELIBERAÇÃO: 06.03.2012
PUBLICAÇÃO: Lei nº 1.736 de 10.06.2013 – D.O.M. 11.06.2013(Ano XIV, Edição 3185).
PALAVRA CHAVE: Sobre, autorização, regulamentação, publicidade, transporte, passageiro, modalidade taxi,
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (14.03.2012). Na reunião do dia 14.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.03.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (11.04.2012). Na reunião do dia 16.05.2012 foi concedido Vista ao Vereador Leonel Feitoza. Na reunião do dia 16.05.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (06.08.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.03.2013 foi concedido vista ao Vereador Wilker Barreto. Na reunião do dia 25.03.2013 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDICAI – RELATOR: Ver. David Reis (15.04.2013). Na reunião do dia 29.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 13.05.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 14.05.2013 (Pág. 6/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.736 de 10.06.2013 – D.O.M. 11.06.2013(Ano XIV, Edição 3185).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (14.03.2012). Na reunião do dia 14.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.03.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (11.04.2012). Na reunião do dia 16.05.2012 foi concedido Vista ao Vereador Leonel Feitoza. Na reunião do dia 16.05.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (06.08.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.03.2013 foi concedido vista ao Vereador Wilker Barreto. Na reunião do dia 25.03.2013 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDICAI – RELATOR: Ver. David Reis (15.04.2013). Na reunião do dia 29.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 13.05.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL – RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 14.05.2013 (Pág. 6/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.736 de 10.06.2013 – D.O.M. 11.06.2013(Ano XIV, Edição 3185).