Projeto de Lei nº 18 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
18
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BLINDADA NOS VEÍCULOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO POR MEIO DE TÁXI, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PL Nº 018/2012
AUTORIA: Ver. Paulo De’ Carli
DELIBERAÇÃO: 06.03.2012
PALAVRA CHAVE: Utilização, cabine, segurança, blindada, veículos, serviço, transporte, passageiro, taxi.
AUTORIA: Ver. Paulo De’ Carli
DELIBERAÇÃO: 06.03.2012
PALAVRA CHAVE: Utilização, cabine, segurança, blindada, veículos, serviço, transporte, passageiro, taxi.
Observação
SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (14.03.2012). Na reunião do dia 14.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.03.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (11.04.2012). Na reunião do dia 16.05.2012 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do Vereador Fabrício Lima.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (25.04.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 8ª e 10ª Comissões. Na reunião do dia 29.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão, em seguida aprovou a matéria em discussão única e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 31.05.2012 (Pág. 42).
Foi à sanção (OF. Nº)
APROVADO
Lei nº 1.678 de 28.06.2012 – D.O.M. 28.06.2012(Ano XIII, Edição 2958).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (14.03.2012). Na reunião do dia 14.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.03.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (11.04.2012). Na reunião do dia 16.05.2012 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do Vereador Fabrício Lima.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (25.04.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 8ª e 10ª Comissões. Na reunião do dia 29.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão, em seguida aprovou a matéria em discussão única e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 31.05.2012 (Pág. 42).
Foi à sanção (OF. Nº)
APROVADO
Lei nº 1.678 de 28.06.2012 – D.O.M. 28.06.2012(Ano XIII, Edição 2958).