Projeto de Lei nº 17 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
17
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 157 DE 10.05.2005, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PL n. 017/2012
AUTORIA: Mesa Diretora
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
PALAVRA CHAVE: Inclui, anexo II, Lei n. 157, cargos.
AUTORIA: Mesa Diretora
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
PALAVRA CHAVE: Inclui, anexo II, Lei n. 157, cargos.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Luiz Alberto Carijó (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.03.2012 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 07.03.2012 foi concedido Vista aos Vereadores Marcel Alexandre, Paulo Nasser e Wilton Lira. Na reunião do dia 07.03.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 08.03.2012 (pág. 33/v).
PROMULGADO
Lei nº 297 de 07.03.2012 – D.O.M.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Luiz Alberto Carijó (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (28.02.2011). Na reunião do dia 06.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.03.2012 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 07.03.2012 foi concedido Vista aos Vereadores Marcel Alexandre, Paulo Nasser e Wilton Lira. Na reunião do dia 07.03.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 08.03.2012 (pág. 33/v).
PROMULGADO
Lei nº 297 de 07.03.2012 – D.O.M.