Projeto de Lei nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE INFANTIL E DOENÇAS RELACIONADAS EM CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PL n. 016/2012
AUTORIA: Ver. Massami Miki
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PALAVRA CHAVE: exames, prevenção, diagnóstico, obesidade, infantil, doenças, ensino, fundamental.
AUTORIA: Ver. Massami Miki
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PALAVRA CHAVE: exames, prevenção, diagnóstico, obesidade, infantil, doenças, ensino, fundamental.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (28.03.2012). Na reunião do dia 15.05.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.10.2012 foi concedido Vistas ao Vereador Fabrício Lima. Na reunião do dia 13.11.2012 foi concedido Vistas ao Vereador Leonel Feitoza. Na reunião do dia 04.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e rejeitou a matéria. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivado em 28.12.2012 (Pág. 14/v).
REJEITADO
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (28.03.2012). Na reunião do dia 15.05.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 30.10.2012 foi concedido Vistas ao Vereador Fabrício Lima. Na reunião do dia 13.11.2012 foi concedido Vistas ao Vereador Leonel Feitoza. Na reunião do dia 04.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e rejeitou a matéria. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivado em 28.12.2012 (Pág. 14/v).
REJEITADO