Projeto de Lei nº 15 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
15
Data de Apresentação
20/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÔE SOBRE O USO DE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS OU RETORNÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MANAUS.
Indexação
PL n. 015/2012
AUTORIA: Ver. Massami Miki
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
PALAVRA CHAVE: Uso, embalagens, biodegradáveis, retornáveis, estabelecimentos, comerciais.
AUTORIA: Ver. Massami Miki
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
PALAVRA CHAVE: Uso, embalagens, biodegradáveis, retornáveis, estabelecimentos, comerciais.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2013). Na reunião do dia 15.05.2013 foi concedido vista ao Vereador Ademar Bandeira. Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.08.2013 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Glória Carratte (27.09.2013). Na reunião do dia 29.10.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.02.2014 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Verª. Rosi Matos (22.07.2014). Na reunião do dia 11.08.2014 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2014 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
Na 14ª COMVIPAMA – RELATOR: Ver. Amauri Colares (30.09.2015). Na reunião do dia 28.11.2014 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.07.2015 o Plenário acatou o parecer da 14ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 27.07.2015 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 28.07.2015 (Pag. 11).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Total nº 036/2015 – Executivo Municipal (OF. Nº 138/GP de 18.08.2015). Na reunião do dia 11.11.2015 o Plenário manteve o Veto Total.
VETADO
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2013). Na reunião do dia 15.05.2013 foi concedido vista ao Vereador Ademar Bandeira. Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.08.2013 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Verª. Glória Carratte (27.09.2013). Na reunião do dia 29.10.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.02.2014 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Verª. Rosi Matos (22.07.2014). Na reunião do dia 11.08.2014 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2014 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 14ª Comissão.
Na 14ª COMVIPAMA – RELATOR: Ver. Amauri Colares (30.09.2015). Na reunião do dia 28.11.2014 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.07.2015 o Plenário acatou o parecer da 14ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 27.07.2015 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 28.07.2015 (Pag. 11).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Total nº 036/2015 – Executivo Municipal (OF. Nº 138/GP de 18.08.2015). Na reunião do dia 11.11.2015 o Plenário manteve o Veto Total.
VETADO