Projeto de Lei nº 13 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
13
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A INSPEÇÃO PERIÓDICA DE IMÓVEIS COM MAIS DE TRÊS PAVIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PL. n. 013/2012
AUTORIA: Ver. Carijó
DELIBERADO: 28.02.2012
PALAVRA CHAVE: Inspeção, periódica, imóveis, três pavimentos,
AUTORIA: Ver. Carijó
DELIBERADO: 28.02.2012
PALAVRA CHAVE: Inspeção, periódica, imóveis, três pavimentos,
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (14.05.2012). Na reunião do dia 12.06.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (24.07.2012). Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2012 a matéria foi retirada de pauta para que a Comissão pertinente providenciasse a elaboração de Substitutivo com o Projeto de Lei nº 006/2012 de autoria do Vereador Marcel Alexandre, ambos similares.
PENDENTE
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (14.05.2012). Na reunião do dia 12.06.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (24.07.2012). Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2012 a matéria foi retirada de pauta para que a Comissão pertinente providenciasse a elaboração de Substitutivo com o Projeto de Lei nº 006/2012 de autoria do Vereador Marcel Alexandre, ambos similares.
PENDENTE