Projeto de Lei nº 12 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
12
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CAPEADO PELA MENSAGEM N. 002/2012 DE 14/02/2012
"ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N. 1553, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N. 1553, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
PL n. 012/2012
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 002/2012 – 14.02.2012
DELIBERAÇÃO: 06.03.2012
SITUAÇÃO: Urgência (art. 64 da Loman).
Palavra-chave: Altera, dispositivos, Lei n. 1.555, cargo público, Agente da Autoridade de Transito.
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 002/2012 – 14.02.2012
DELIBERAÇÃO: 06.03.2012
SITUAÇÃO: Urgência (art. 64 da Loman).
Palavra-chave: Altera, dispositivos, Lei n. 1.555, cargo público, Agente da Autoridade de Transito.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (07.03.2012). Na reunião do dia 07.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Homero de Miranda Leão (07.03.2012). Na reunião do dia 07.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (07.03.2012). Na reunião do dia 07.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.03.2012 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, em seguida aprovou a matéria em discussão única e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 08.03.2011 (Pág. 33/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.651 de 30.03.2012 – D.O.M. 02.04.2012 (Ano XII, Edição 2901).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (07.03.2012). Na reunião do dia 07.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Homero de Miranda Leão (07.03.2012). Na reunião do dia 07.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (07.03.2012). Na reunião do dia 07.03.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.03.2012 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, em seguida aprovou a matéria em discussão única e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 08.03.2011 (Pág. 33/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.651 de 30.03.2012 – D.O.M. 02.04.2012 (Ano XII, Edição 2901).