Projeto de Lei nº 11 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
11
Data de Apresentação
13/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS D´ÁGUA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº: 001/2012 – 06.02.2012
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PALAVRA-CHAVE: Limpeza, periódica, caixas d´água.
MENSAGEM Nº: 001/2012 – 06.02.2012
DELIBERAÇÃO: 13.03.2012
PALAVRA-CHAVE: Limpeza, periódica, caixas d´água.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (28.03.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável à matéria, com a ressalva de que a CCJR apresentasse Projeto Substitutivo para corrigir a técnica legislativa.
TRANSFORMADO NO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2012.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (28.03.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável à matéria, com a ressalva de que a CCJR apresentasse Projeto Substitutivo para corrigir a técnica legislativa.
TRANSFORMADO NO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2012.