Projeto de Lei nº 5 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DE ENUMERAÇÃO EM TODAS AS RUAS E BECOS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Palavra -chave: ordenamento, enumeração, ruas, becos
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (28.03.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (29.05.2012). Na reunião do dia 11.07.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 31.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 07.08.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 10.08.2012 (Pág. 46/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Total nº 054/2012 – Executivo Municipal(OF. Nº 147/GP – 31.08.2012).Na reunião do dia 13.11.2012 o Plenário rejeitou o Veto Total.
PROMULGADO
Lei nº 317 de 27.11.2012 – D.O.M. 29.11.2012 (Ano XIII, Edição 3058).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (28.03.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão.
Na 9ª COMCPH – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (29.05.2012). Na reunião do dia 11.07.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 31.07.2012 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 07.08.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 10.08.2012 (Pág. 46/v).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Total nº 054/2012 – Executivo Municipal(OF. Nº 147/GP – 31.08.2012).Na reunião do dia 13.11.2012 o Plenário rejeitou o Veto Total.
PROMULGADO
Lei nº 317 de 27.11.2012 – D.O.M. 29.11.2012 (Ano XIII, Edição 3058).