Projeto de Lei nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
06/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO ADE APARELHOS SONOROS EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
Indexação
Palavra-chave: regulamenta, utilização, aparelhos, transporte coletivo, passageiros.
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (28.03.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (29.05.2012). Na reunião do dia 19.06.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 24.07.2012 foi concedido vista ao Vereador Mitoso. Na reunião do dia 18.095.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver.
PENDENTE
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (28.03.2012). Na reunião do dia 08.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.05.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (29.05.2012). Na reunião do dia 19.06.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 24.07.2012 foi concedido vista ao Vereador Mitoso. Na reunião do dia 18.095.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver.
PENDENTE