Projeto de Lei nº 325 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
325
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
prioridade neoplsia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
prioridade de agendamento para atendimento e/ou exames neoplasia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer), e dá outras providências.
Indexação
atendimento
agendamento
exames
neoplasia
prioridade
agendamento
exames
neoplasia
prioridade
Observação
Deliberado: 13.11.2019
Na PROCURADORIA: ( 21.11.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira ( 03.12.2019). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.092020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver.Roberto Sabino (05.10.20 - 13.10.20). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 19.10.2020.
Na PROCURADORIA: ( 21.11.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira ( 03.12.2019). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.092020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver.Roberto Sabino (05.10.20 - 13.10.20). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião remota do dia 19.10.2020.