Projeto de Lei nº 241 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
241
Data de Apresentação
07/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Fundo Especial da CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Fundo Especial da CMM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
INSTITUI o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus.
Observação
* Antes de ser deliberado a Diretoria Legislativa encaminhou Memorando à Procuradoria Geral da CMM solicitando parecer sobre a constitucionalidade e legalidade da matéria que se manifestou favorável à tramitação.
Deliberação: 29.11.2011
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mário Frota (07.12.2011 a ). Na reunião do dia 07 de dezembro de 2011 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Luiz Alberto Carijó (07.12.2011 a 19.12.2011). Na reunião do dia 07;12.2011 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.12.2011 foi concedido Vista ao Vereadores Waldemir José, Socorro Sampaio e Cida Gurgel. O Vereador Waldemir José, no parecer de Vistas, afirmou ser favorável a matéria e apresentou uma emenda. Na reunião do dia 14.12.2011 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou a matéria em 1ª discussão e, por motivo de emenda, encaminhou a matéria para análise das Comissões.
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Mário Frota (14.12.2011 a 19.12.2011). Na reunião do dia 19.12.2011
Deliberação: 29.11.2011
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mário Frota (07.12.2011 a ). Na reunião do dia 07 de dezembro de 2011 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Luiz Alberto Carijó (07.12.2011 a 19.12.2011). Na reunião do dia 07;12.2011 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.12.2011 foi concedido Vista ao Vereadores Waldemir José, Socorro Sampaio e Cida Gurgel. O Vereador Waldemir José, no parecer de Vistas, afirmou ser favorável a matéria e apresentou uma emenda. Na reunião do dia 14.12.2011 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou a matéria em 1ª discussão e, por motivo de emenda, encaminhou a matéria para análise das Comissões.
Na 2ª CCJR- RELATOR: Ver. Mário Frota (14.12.2011 a 19.12.2011). Na reunião do dia 19.12.2011