Projeto de Lei nº 182 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
182
Data de Apresentação
11/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, A ADAPTAREM-SE AS NECESSIDADES DA MULHER GESTANTE USUÁRIA DE CADEIRAS DE RODAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Indexação
Ver. Francisco da Jornada
Observação