Projeto de Lei nº 158 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
158
Data de Apresentação
30/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA QUE TODO E QUALQUER TIPO DE CONFECÇÃO DE PANFLETOS QUE SÃO DISTRIBUIDOS NA CIADADE, SEJA USADO PAPEL RECICLÁVEL E QUE TENHA NO VERSO ALGUM TIPO DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO SOLICITAÇÃO DOAÇÃO DE SANGUE, DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, ENDEREÇOS DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Joaquim Lucena
Observação