Projeto de Lei nº 129 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
129
Data de Apresentação
02/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE AVISOS NAS MESAS DE RESTURANTES, BARES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMETNOS QUE FORNEÇAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONTENDO ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO EXCESSIVA DE SAL DE COZINHA (CLORETO DE SÓDIO) E SUAS CONSEQUENCIAS À SAÚDE.
Indexação
Ver. Homero de Miranda Leão
Observação