Projeto de Lei nº 121 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
121
Data de Apresentação
12/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA E AS FINALIDADES DA OPERAÇÃO URBANA OBJETO DA LEI N. 1.388, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA AS INTERVENÇÕES ESPECIFICAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {REGIME DE URGÊNCIA}
Indexação
Executivo Municipal
Observação