Logo Câmara Municipal de Manaus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 53 de 2011

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2011

Número

53

Data de Apresentação

10/05/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROJETO DE LEI

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PARECER DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL

    Indexação

    Ver. Eloi Abreu

    Observação

    OpenAPI