Projeto de Lei nº 248 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
248
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
meia-entrada a doadores de sangue
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
institui meio entrada para doadores de sangue
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue.
Indexação
meia-entrada
cultura
esporte
lazer
doadores
sangue
cultura
esporte
lazer
doadores
sangue
Observação
Deliberado: 11.11.019.
Na PROCURADORIA: (13.11.2019) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (25.11.2019). Parecer favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (13.11.2019) - A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (25.11.2019). Parecer favorável
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.