Projeto de Lei nº 228 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
228
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
sobre
diretrizes
observadas
elaboração
Políticas
Publicas
Primeira
Infância
município
Manaus
providências
sobre
diretrizes
observadas
elaboração
Políticas
Publicas
Primeira
Infância
município
Manaus
providências
Observação
Deliberação: 15.07.2020
Na PROCURADORIA:15/07/2020 - 22/07/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30/09/2020-12/10/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/10/2020.
Na PROCURADORIA:15/07/2020 - 22/07/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30/09/2020-12/10/2020). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/10/2020.