Projeto de Lei nº 226 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
226
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Secretaria Escolar Digital no Município de Manaus, devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Governo Federal, em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, e dá outras providencias.
Indexação
Institui
Secretária
Escolar
Digital
município
Manaus
devido
estado
calamidade
pública
reconhecido
pelo
Governo
Federal
decorrência
pandemia
coronavírus
COVID-19
providências
Secretária
Escolar
Digital
município
Manaus
devido
estado
calamidade
pública
reconhecido
pelo
Governo
Federal
decorrência
pandemia
coronavírus
COVID-19
providências
Observação
Deliberado: 13.07.2020
Na PROCURADORIA: 13/07/2020 - 20/07/2020
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Prof. Jacqueline (01/12/2020 - 15/12/2020). Parecer Contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: 13/07/2020 - 20/07/2020
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Prof. Jacqueline (01/12/2020 - 15/12/2020). Parecer Contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.