Projeto de Lei nº 263 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
263
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
depressão em adolescentes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ações preventivas à depressão de adolescentes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Indexação
ações
preventivas
depressão
adolescentes
preventivas
depressão
adolescentes
Observação
Deliberado: 10.09.2019
Na PROCURADORIA: (12.09.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável, sugerindo a supressão do art. 4º.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.10.2019). Parecer favorável, com emenda. Projeto consubstanciado ao PL 181/2019 de autoria do Ver. Prof. Fransuá. Projeto Substitutivo n.002/2020
Na PROCURADORIA: (12.09.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável, sugerindo a supressão do art. 4º.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (15.10.2019). Parecer favorável, com emenda. Projeto consubstanciado ao PL 181/2019 de autoria do Ver. Prof. Fransuá. Projeto Substitutivo n.002/2020