Projeto de Lei nº 51 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
51
Data de Apresentação
23/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS PRATICANTES DE DESPORTO DE RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS OU PARADESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
RETORNOU DA PROCURADORIA EM 22/06/2012 COM PARECER CONTRÁRIO .
RETORNOU DA PROCURADORIA EM 22/06/2012 COM PARECER CONTRÁRIO .
Indexação
Ver. Jaildo dos Rodoviários
Observação