Projeto de Lei nº 239 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
239
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 239/2019
Outras Informações
Apelido
copos plásticos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
uso de copos plásicos descartaveis.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a redução gradativa para o uso de copos plásticos descartáveis no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Indexação
redução
gradativa
copos plásticos
descartáveis
gradativa
copos plásticos
descartáveis
Observação
Deliberado: 11.11.2019
Na PROCURADORIA: (11.11.2019) A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (02.12.2019). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
2ª CCJR: Aprovado o parecer contrário por maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Marcelo Serafim
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: (11.11.2019) A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (02.12.2019). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
2ª CCJR: Aprovado o parecer contrário por maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Marcelo Serafim
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi lido o parecer contrário da 2a. CCJR ao projeto, para conhecimento dos vereadores.
PROPOSITURA ARQUIVADA por força do § 1º do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara.