Projeto de Lei nº 228 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
228
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
sacolas plasticas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
vnda de sacolas biodegrádavel
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas, e disciplina a disposição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis à consumidores no município de Manaus, e dá outras providencias.
Indexação
sacolas
plásticas
biodegradáveis
biocompostáveis
plásticas
biodegradáveis
biocompostáveis
Observação
Deliberado: 14.10.2019
Na PROCURADORIA: (15.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 29.10.2019).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 012/2020 - GVPF/CMM de 20.07.2020.
RETIRADO
Na PROCURADORIA: (15.10.2019) A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 29.10.2019).
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do MEMORANDO Nº 012/2020 - GVPF/CMM de 20.07.2020.
RETIRADO