Projeto de Lei nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
24/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO ENCAMINHADO PARA A 8ª COMISSÃO PARA SER CONSUBSTANCIADO COM O PL N. 183/2010 DE AUTORIA DO VER. ISAAC TAYAH, CONFORME MEMO N. 042/2011 - GVJR, DE 24/05/2011. (DESPACHO DO VER. MARIO FROTA).
PROJETO ENCAMINHADO PARA A 8ª COMISSÃO PARA SER CONSUBSTANCIADO COM O PL N. 183/2010 DE AUTORIA DO VER. ISAAC TAYAH, CONFORME MEMO N. 042/2011 - GVJR, DE 24/05/2011. (DESPACHO DO VER. MARIO FROTA).
Indexação
Ver. Jaildo dos Rodoviários
Observação