Projeto de Lei nº 409 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
409
Data de Apresentação
20/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO NO USO DE ELEVADORES DENOMINADOS "SOCIAL" NOS CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Ver. Massami Miki
Observação