Projeto de Lei nº 405 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
405
Data de Apresentação
10/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 605, DE 24/07/2001 QUE INSTITUI O CODIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Executivo Municipal
Observação