Projeto de Lei nº 225 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
225
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
876
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei Municipal nº 1.779, de 17 de Outubro de 2013, que Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Altera
Lei
Municipal
1.779 de outubro de 2013
dispõe
serviços
transporte
público
coletivo
passageiros
município
Manaus
Lei
Municipal
1.779 de outubro de 2013
dispõe
serviços
transporte
público
coletivo
passageiros
município
Manaus
Observação
Deliberado: 13.07.2020. Aprovado pedido de Urgência
Na PROCURADORIA: Parecer contrário
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (14/07/2020 - 15/07/2020)
Propositura retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n. 298/2020 - GVCP
Na PROCURADORIA: Parecer contrário
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Fred Mota (14/07/2020 - 15/07/2020)
Propositura retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n. 298/2020 - GVCP