Projeto de Lei nº 382 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
382
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MORADIA SOLIDÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INCONSTITUCIONAL. AGUARDANDO MUDANÇA DE PARECER. PASTA PROBLEMÁTICOS
ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 24/05/2012.
RETORNOU EM 22/06/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.
PROJETO INCONSTITUCIONAL. AGUARDANDO MUDANÇA DE PARECER. PASTA PROBLEMÁTICOS
ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 24/05/2012.
RETORNOU EM 22/06/2012 COM PARECER CONTRÁRIO.
Indexação
Ver. Massami Miki
Observação