Projeto de Lei nº 365 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
365
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO DE MANAUS A EFETIVAR OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS COM PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR 60 (SESSENTA) MESES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SERÁ CONSUBSTANCIADO EM PROJETO SUBSTITUTIVO COM O PL 236/2009)
Indexação
Ver. Hissa Abrahão
Observação