Projeto de Lei nº 347 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
347
Data de Apresentação
06/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DOS PEDESTRES DA CIDADE DE MANAUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELATOR SUGERIU ENVIO DO PROJETO PARA A COMISSÃO REVISORA DO PLANO DIRETOR DE MANAUS).
Indexação
Ver. Homero de Miranda Leão
Observação