Projeto de Lei nº 335 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
335
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EDIFICAÇÕES POSSUÍREM SISTEMA DE ATERRAMENTO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COMPATÍVEIS COM A UTILIZAÇÃO DE CONDUTOR - TERRA DE PROTEÇÃO, BEM COMO TORNA OBRIGATÓRIA À EXIXTÊNCIA DE CONDUTOR - TERRA DE PROTEÇÃO NÃO APARELHOS ELÉTRICOS, QUE ESPECIFICA.
Indexação
Ver. Fausto Souza
Observação