Projeto de Lei nº 314 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
314
Data de Apresentação
22/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE LEI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNOU ÀS COMISSÕES EM RAZÃO DE EMENDAS.
REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO EM 30/03/2010
REUNIÃO DE APROVAÇÃO DA EMENDA 14/07/2011
RETORNOU ÀS COMISSÕES EM RAZÃO DE EMENDAS.
REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO EM 30/03/2010
REUNIÃO DE APROVAÇÃO DA EMENDA 14/07/2011
Indexação
Ver. Joaquim Lucena
Observação