Projeto de Lei nº 224 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
224
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
817
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de oxímetro em estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
obrigatoriedade
disponibilização
oxímetro
estabelecimentos
farmacêuticos
município
Manaus
obrigatoriedade
disponibilização
oxímetro
estabelecimentos
farmacêuticos
município
Manaus
Observação
Deliberado: 13.07.2020
Na PROCURADORIA: 13/07/2020 - 20/07/2020
Na 2ª CCJR - Relator:Ver. Prof.ª Jacqueline (20/07/2020-27/07/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 05/10/2020.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 20/10/2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para análise da 3ª CFEO.
NA 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/11/2020-24/11/2020).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 6ª COMSAU.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: 13/07/2020 - 20/07/2020
Na 2ª CCJR - Relator:Ver. Prof.ª Jacqueline (20/07/2020-27/07/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 05/10/2020.
NO PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 20/10/2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para análise da 3ª CFEO.
NA 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/11/2020-24/11/2020).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 6ª COMSAU.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI