Projeto de Lei nº 145 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
145
Data de Apresentação
22/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
25 de novembro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
combate ao feminicidio
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI 25 de novembro como o dia de combate ao feminicidio na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
institui
25 de novembro
combate
feminicidio
25 de novembro
combate
feminicidio
Observação
Deliberado: 23.07.2019
Na PROCURADORIA: 29.07.2019- A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline ( 07.08.2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.
Na PROCURADORIA: 29.07.2019- A Procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Verª Prof.ª Jacqueline ( 07.08.2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 07/10/2020.