Projeto de Lei nº 141 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
141
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Praças e parques urbanos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão dos serviços de operação, administração, conservação, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso de praças e parques urbanos.
Indexação
Concessão
Conservação
Reforma
Ampliação
Melhoramento
Praças
Parques
Urbanos
Uso
Conservação
Reforma
Ampliação
Melhoramento
Praças
Parques
Urbanos
Uso
Observação
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 10.03.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 17.03.2020. Não houve resurso.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
ARQUIVADO
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
ARQUIVADO