Projeto de Lei nº 595 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
595
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
8858
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos da rede de ensino pública e privada, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos da rede de ensino pública e privada, e dá outras providências.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma sessão legislativa.
SUBSTITUÍDO pelo PL n. 055/2023.
SUBSTITUÍDO pelo PL n. 055/2023.