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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 25 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

25

Data de Apresentação

25/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Vistoria

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE Sobre a Vistoria em Viadutos, Passagens de Nível, Passarelas ou congêneres no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    Vistoria
    Viadutos
    Passagens de nível
    Passarelas

    Observação

    No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 10.03.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 17.03.2020. Não Houve recurso.
    REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
    ARQUIVADA
    OpenAPI