Projeto de Lei nº 579 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
579
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
8617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto PCD Juntos Somos Mais Fortes – IJSMF.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/10/2021.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA: 29/10/2021 - 09/10/2021- Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (15/03/2022-23/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
Obs: Aguardando cumprimento da exigência do relator. Gabinete vai providenciar a documentação.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n 063/23
Vereador Bessa, 27 de novembro de 2023.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 27/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR
PROCURADORIA: 29/10/2021 - 09/10/2021- Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (15/03/2022-23/03/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
Obs: Aguardando cumprimento da exigência do relator. Gabinete vai providenciar a documentação.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando n 063/23
Vereador Bessa, 27 de novembro de 2023.
MATÉRIA ARQUIVADA.