Projeto de Lei nº 573 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
573
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
8526
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços - ISS para as atividades relacionadas ao ramo de serviços de informática e congêneres.
Indexação
Dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços - ISS para as atividades relacionadas ao ramo de serviços de informática e congêneres.
Observação
Em 27/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à solicitação do autor de retirada de pauta no momento da deliberação.
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Gabinete pediu RETIRADA DE PAUTA no decorrer da Ordem do Dia.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Gabinete pediu RETIRADA DE PAUTA no decorrer da Ordem do Dia.
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.