Projeto de Lei nº 571 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
571
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
8524
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços - ISS para as atividades relacionadas ao ramo de eventos e incentivo à cultura local.
Indexação
Dispõe sobre a redução do Imposto Sobre Serviços - ISS para as atividades relacionadas ao ramo de eventos e incentivo à cultura local.
Observação
Não deliberado.
Retirado de tramitação pelo autor por meio do Memorando nº017/2022-GAB-WA, de 17/02/2021.
Retirado de tramitação pelo autor por meio do Memorando nº017/2022-GAB-WA, de 17/02/2021.