Projeto de Lei nº 127 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
127
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
assalto em ônibus
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
alerta de segurança
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE a instalação de alerta de segurança sobre assaltos nos veículos que realizam transporte público municipal, e dá outras providências.
Indexação
Alerta de segurança
assalto em veículos
transporte publico.
assalto em veículos
transporte publico.
Observação
Deliberação: sessão plenária de 11.06.2019
Na PROCURADORIA: (14.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro (15.07.2019). Novo Relator: Ver. Dante ( 18.06.2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (14.06.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro (15.07.2019). Novo Relator: Ver. Dante ( 18.06.2020)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.