Projeto de Lei nº 556 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
556
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
8120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas biodegradáveis para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas biodegradáveis para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais de Manaus e dá outras providências.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.