Projeto de Lei nº 552 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
552
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
8074
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o caput, do artigo 1º, da Lei nº 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA o caput, do artigo 1º, da Lei nº 485, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Observação
Projeto não deliberado na Sessão Legislativa em que foi recebido e numerado. Gabinete orientado a reapresentar o PL para ganhar número de 2023.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.