Projeto de Lei nº 214 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
214
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Estabelece
medidas
reabertura
restaurantes
demais
estabelecimentos
servem
refeições
município
Manaus
medidas
reabertura
restaurantes
demais
estabelecimentos
servem
refeições
município
Manaus
Observação
* Antes de ser deliberado a matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 015/2020 – GVIT de 06.07.2020. Tramitado no dia 06.07.2020 pelo SAPL para o Arquivo Legislativo.
RETIRADO
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