Projeto de Lei nº 255 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

255

Data de Apresentação

18/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dia da Capoeira

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI no âmbito do município de Manaus, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 10 de julho.

    Indexação

    INSTITUI no âmbito do município de Manaus, o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 10 de julho.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 18/09/2017.
    Na Procuradoria: 17/10/2017 a 26/10/2017. Parecer Favorável.
    Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (30/10/2017 a 07/11/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/11/2017.
    No Plenário: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
    No Plenário: Na reunião ordinária do dia 29/11/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.