Projeto de Lei nº 216 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
216
Data de Apresentação
31/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Fixação de cartazes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a fixação de cartazes, nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus, informações acerca das vacinas infantis e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO:31/07/2017.
Na Procuradoria: 17/08/2017 a 24/08/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Éwerton (11/09/2017 a 19/09/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia04/10/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 10/10/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha (16/10/2017 a 24/10/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 6.ª COMSAU.
Obs.: Memorando n. 001/2018.
Na 6.ª COMSAU - RELATOR: Ver. Isaac Tayah (07/02/2018 a 20/02/2018). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/03/2018.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 02/04/2018, foi aprovado o Parecer Favorável da 6.ª COMSAU. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/04/2018, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito, no dia 10.04.2018.
Obs.: No dia 25/09/2018, o Projeto recebeu o Veto Parcial n. 006/2018.
Deliberação do Veto Parcial: 25/09/2018.
Na Procuradoria: (11/10/2018 a 18/10/2018). Parecer Favorável ao Veto Parcial.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (12/11/2018 a 21/11/2018). Parecer Favorável ao Veto Parcial. Aprovado o Parecer Favorável ao Veto Parcial pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/02/2019.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia18/02/2019, foi aprovado o Parecer Favorável ao Veto Parcial da 2.ª CCJR. O Veto Parcial n. 006/2018 foi mantido.
Na Procuradoria: 17/08/2017 a 24/08/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Éwerton (11/09/2017 a 19/09/2017). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia04/10/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 10/10/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha (16/10/2017 a 24/10/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 6.ª COMSAU.
Obs.: Memorando n. 001/2018.
Na 6.ª COMSAU - RELATOR: Ver. Isaac Tayah (07/02/2018 a 20/02/2018). Parecer Favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/03/2018.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 02/04/2018, foi aprovado o Parecer Favorável da 6.ª COMSAU. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 03/04/2018, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito, no dia 10.04.2018.
Obs.: No dia 25/09/2018, o Projeto recebeu o Veto Parcial n. 006/2018.
Deliberação do Veto Parcial: 25/09/2018.
Na Procuradoria: (11/10/2018 a 18/10/2018). Parecer Favorável ao Veto Parcial.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (12/11/2018 a 21/11/2018). Parecer Favorável ao Veto Parcial. Aprovado o Parecer Favorável ao Veto Parcial pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/02/2019.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia18/02/2019, foi aprovado o Parecer Favorável ao Veto Parcial da 2.ª CCJR. O Veto Parcial n. 006/2018 foi mantido.